Em mais uma oitiva da CPI da Covid, três pessoas prestaram esclarecimentos nesta terça-feira (31). José Cícero Laurentino da Silva, que respondia pelo cargo de diretor de assuntos institucionais da Prefeitura Municipal de Umuarama até maio deste ano, foi o primeiro a responder aos questionamentos dos vereadores.
Por estar detido, Cícero falou por meio de videoconferência da Cadeia Municipal de Campo Mourão. Também por videoconferência, o advogado de defesa, Dr. Guilherme Gonçalves acompanhou o depoimento. Ele requereu que o cliente falasse à CPI na condição de informante e não como testemunha.
A presidente da Comissão, vereadora Ana Novais fez diversos questionamentos a Laurentino, entre eles, se enquanto diretor de assuntos institucionais da Prefeitura teria participando ou influenciado na contratação de empresas prestadoras de serviço de saúde, assim como fornecedores de produtos médicos.
Cícero afirmou nunca ter participado de situações que envolvessem processos relativos à contratação de referidos serviços e produtos. Também disse atuar no desenvolvimento de projetos que, mediante recursos obtidos em esfera pública, atendessem as necessidades do município.
O vereador Mateus Barreto se apoiou a afirmações anteriores feitas por Laurentino, que endossou nunca ter recebido dinheiro oriundo do desvio de recursos públicos, que seu patrimônio é pequeno e que a casa que possui é financiada.
Neste sentido, Barreto questionou como essas prestações estariam sendo pagas assim como outras contas. Cícero não respondeu por instrução do seu advogado, que destacou que tal questionamento seria cabível.
Cris das Frutas falou após Barreto e embasou seus questionamentos em apontamentos da investigação do Gaeco. Dentre eles o apontamento de que, por meio de contato telefônico, o prefeito Celso Pozzobom teria afirmado que questões relativas ao Gabinete poderiam ser tratadas diretamente com Cícero, que seria o mesmo que falar com ele.
Ele disse que o prefeito, ao usar esta expressão, estaria endossando a atribuição de Cícero que era estabelecer contato com empresários, parlamentares, e demais assuntos voltados ao Gabinete do Prefeito, os quais poderiam ser tratados previamente com ele, que era responsável por passar às informações e questionamentos ao Chefe do Executivo.
O vereador Sorrisal foi o último a fazer seus questionamentos. Apesar de ter várias indagações, houve falha na conexão com a Cadeia de Campo Mourão e o parlamentar fez apenas algumas perguntas, a maioria delas sem resposta.
A segunda ouvida foi a Dra. Daniela Azevedo Silva, que está detida na Penitenciária Feminina de Piraquara e também falou na condição de informante. Ao invés de participar por videoconferência, o advogado de Daniela Azevedo, Dr. Alessandro Dorigon, instruiu sua cliente direto do Plenário da Câmara.
Daniela é proprietária Clínica Médica Daniela de Azevedo Silva – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Referida empresa prestou diversos serviços ao município, dentre os quais, por meio de dispensa de licitação, contrato destinado a contratações profissionais responsáveis pelo atendimento na tenda do Covid.
Um dos momentos mais relevantes da oitiva foi à revelação de que a ex-secretária municipal de saúde, Cecília Cividini e a ex-diretora municipal de saúde, Renata Figueiredo Campagnole de Oliveira recebiam dinheiro proveniente do lucro que a clínica obtinha com os serviços prestados.
Assim como o contador da Clínica, Guilherme Pereira já informou à CPI, elas teriam recebido valores mensais entre R$ 3 a R$ 5 mil. Daniela disse que o dinheiro era repassado para Guilherme Pereira, que, por sua vez, entregava para Lucia Sampaio Dias, proprietária da Sampaio Dias Prestadora de Serviços de Enfermagem, empresa que teria um acordo verbal junto a Clínica Médica Daniela Azevedo Silva. Seria Lúcia Sampaio a responsável por repassar o dinheiro para Cecília e Renata.
O vereador Ednei do Esporte perguntou se Daniela soube de informações referentes à manipulação de dados em relação à Saúde Municipal, mediante as notificações exigidas pelo SUS. Ela disse recordar que ocorreu sim uma situação na gestão da saúde municipal.
Ediel de Moraes Pinheiro foi o último a ser interrogado. Ele é sócio proprietário da Cirúrgica Paraná, empresa fornece e importa de produtos médicos e que desde 2008, segundo Ediel, presta serviços no fornecimento de produtos médicos ao município. Ele estava acompanhado do advogado Dr. Edmar Calovi.
Em suma, os questionamentos se voltaram aos contratos firmados pela empresa com o Município a partir de 2020, os quais seriam alvo de investigação na Operação Metástase por conta de contratos firmados por dispensa de licitação. Em se tratando de valores, ele afirmou não ter havido superfaturamento na venda de produtos.
Também disse que não tinha conhecimento pleno dos processos licitatórios da empresa, uma vez que os mesmos eram desenvolvidos pelo departamento exclusivo para atuar neste tipo de procedimento. O departamento também é responsável por acompanhar publicações de órgãos públicos que abrem concorrência pública para aquisição de produtos médicos.
SEMANA QUE VEM
Por ser feriado nacional na próxima terça-feira, sete de setembro, a reunião da
CPI ocorrerá na quarta-feira de manhã. Na ocasião devem ser ouvidos o contador do Hospital Norospar, Luiz Paulo de Carvalho Fávaro e Emerson Correia que seria o operar financeiro do suposto esquema.
