O Judiciário do Paraná, em parceria com o Programa Justiça no Campo, a Prefeitura de Umuarama, o Sesc Cidadão e a Universidade Paranaense (Unipar), realizam nos dias 5 e 6 de abril mais uma edição do programa Justiça no Bairro e casamento comunitário. Os eventos acontecem no campus 3 da Unipar, na Avenida Tiradentes, 3240 – Jardim Paraíso – e o atendimento à população será das 9h às 17h.
O programa destina-se à população economicamente vulnerável da cidade e municípios da região, favorecendo a conciliação por meio de audiências prévias em várias áreas do direito, possibilitando a resolução com a expedição imediata dos documentos.
O Justiça no Bairro acolhe à demanda reprimida consensual, possibilitando orientação e pronto atendimento nas áreas Cível (curatela) e Família (divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento e/ou averiguação de paternidade/maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, restabelecimento de sociedade conjugal, tutela e alvarás – levantamento de valor pós mortem).
Questões relacionadas a registros públicos (retificação de Registro Civil e outros) e a emissão da Carteira de Identidade – RG também são serviços que serão oferecidos à população. O RG será emitido nos dias 4, 5 e 6 de abril. Todos os serviços são gratuitos, exceto o exame de DNA (valor a partir de R$ 220,00 – trio: mãe, pai e filho).
Para ter acesso aos serviços, o público interessado deverá levar comprovante de renda, já que algumas ações serão disponibilizadas somente à população com renda máxima de até 3 salários-mínimos por pessoa, comprovante de endereço e documentação pessoal que é específica para cada serviço pretendido, inclusive certidão de nascimento/casamento.
Para informações sobre a documentação os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da Justiça no Bairro, fones (41) 3200-2801 e (41) 3200-2802, ou e-mail [email protected]. O interessado também pode visitar o site www.justicanobairro.wixsite.com/justicanobairro
“Acreditamos que o evento será de grande valia a nossa população, com a presença dos padrinhos – prefeito Celso Pozzobom e primeira-dama Dulce – para a participação do casamento coletivo, que se iniciará as 16h do dia 6 (sábado). O evento é aberto e todos poderão participar, até mesmo para uma simples consulta jurídica. Basta que as pessoas se apresentem com os documentos necessários”, comentou a secretária municipal de Assistência Social, Izamara Amado de Moura.
Os organizadores também esperam a participação maciça de crianças e adolescentes da rede pública de ensino, para a emissão de RG, através de parcerias com as secretarias municipais de Educação. “A emissão do RG iniciará no dia 4, um dia antes, para conseguirmos atingir toda a demanda. A pessoa deve apresentar foto 3×4 e a certidão de nascimento original”, completa a secretária.
Escala para participação dos municípios da região
