Só de janeiro até agora a Prefeitura de Umuarama já notificou quase mil proprietários de terrenos baldios que não realizam roçadas – de acordo com o código de posturas do município, a vegetação não pode ultrapassar 30 centímetros de altura. As notificações são enviadas pelos Correios e, caso sejam devolvidas, são publicadas em edital dando um prazo de cinco dias para que os donos realizem a limpeza.
Segundo Gabriel Correa Okada, chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas, após os cinco dias da publicação, os fiscais voltam ao terreno e verificam se o proprietário executou o serviço. “Apurada a necessidade de limpeza o proprietário é multado em R$ 640,82. Além disso se a administração municipal tiver de realizar a limpeza e roçada, será cobrado R$ 1,28 por metro quadrado, valor que será lançado na dívida ativa do imóvel”, detalha.
Ele ressalta que caso seja apresentada defesa – ou executado o serviço em 30 dias – a multa poderá ser paga com desconto de 50%. “Se a notificação não for atendida a Prefeitura ainda poderá cobrar R$ 320,42 por viagem de caminhão ou trator que fizer a remoção de entulhos e R$ 352,46 a hora-máquina, se for necessário utilizar pá carregadeira”, acrescenta.
Após receberem notificação, os donos têm cinco dias para executar a limpeza. Caso contrário, são multados em R$ 640,82. O valor deve ser recolhido dentro de 30 dias e acaba ficando maior se a Prefeitura tiver que realizar o serviço, utilizando tabela própria. Hoje a roçada está R$ 1,28 por metro quadrado. De acordo com Okada, os bairros recordistas de notificações e mais denunciados pelo 156 (Ouvidoria da Prefeitura) são o Parque Metropolitano, o Jardim Tóquio, o Parque Ibirapuera, o Jardim das Garças e o Jardim Modelo.
Umuarama tem hoje um total de 23.509 terrenos vazios – cerca de 35% de todos os lotes urbanos, que por não terem nenhuma edificação precisam de cuidados por parte dos proprietários. “Muitos donos de terrenos não têm o menor cuidado: além de mato ainda deixam com entulhos e lixo. São espaços que prejudicam o aspecto urbanístico, além de representarem ameaças à saúde pública por serem propícios à criação de insetos e animais peçonhentos – e ainda por cima pode ser esconderijos de marginais. Por tais razões é que a fiscalização continuará sendo rigorosa no cumprimento dos dispositivos legais”, observa Okada.
