A Secretaria de Estado da Saúde realizou uma videoconferência com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sobre o uso de R$ 56 milhões para enfrentamento da Covid-19. Esse recurso é proveniente do Judiciário e do Ministério Público e foi repassado para o Fundo Estadual de Saúde. A videoconferência foi nesta segunda-feira (11).
“Os recursos já estão sendo empregados no enfrentamento à pandemia com a aquisição e repasse de insumos e equipamentos de proteção individual aos municípios do Paraná, destinados ao manejo clínico dos pacientes”, disse o diretor-executivo da Secretaria da Saúde, Geraldo Gentil Biesek.
O montante de mais de R$ 22,8 milhões de distribuição de valores será Fundo a Fundo para os 399 municípios do Paraná; R$ 7,3 milhões são para insumos e o restante será utilizado para abastecer os hospitais de gestão da Secretaria da Saúde, também em insumos e EPIs, além do pagamento de diárias e honorários aos serviços contratados para atendimento exclusivo Covid-19.
PACTUADA – Esta decisão foi pactuada entre a Secretaria da Saúde e gestores municipais, representados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) em reunião realizada na última semana com o presidente Carlos Alberto de Andrade.
“Nosso objetivo é uma distribuição adequada e justa destes recursos. Sendo assim, prestamos contas às instâncias que destinaram o recurso e também damos um retorno à sociedade sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas no Estado. Ao final, todos os recursos destinados ao Fundo Estadual da Saúde por estas instituições terão a prestação de contas formalmente realizadas”, afirmou Biesek.
Ele explicou que algumas decisões do Judiciário e do MP indicavam quais os municípios, comarcas ou instituições deveriam ser atendidas pelos recursos alocados. “Isto será devidamente respeitado pelo gestor estadual”, finalizou.
Participaram do encontro virtual o vice-presidente do TJ, Hamilton Schwartz, sua equipe, e o assessor de gabinete do secretário, César Neves.
