Foto Gilson Abreu/AEN
A Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat), um dos setores que integram a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) de Umuarama – ao lado das vigilâncias Sanitária, Ambiental e Epidemiológica – vem realizando inspeções em empresas locais desde o início da pandemia de coronavírus, fiscalizando o cumprimento das medidas de afastamento de trabalhadores positivados ou com suspeita de infecção para prevenir o contágio para os demais colegas de trabalho.
Com fiscais próprios que exercem o mesmo poder da Vigilância Sanitária, de intimar, infracionar e até interditar as empresas irregulares, a equipe tem trabalhado ao lado do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná, e também responde pela gestão do sistema Notifica Covid no município de Umuarama.
“Basicamente nós garantimos a retirada dos funcionários suspeitos de estarem contaminados, bem como positivados, do ambiente das empresas locais. O trabalho tem maior caráter preventivo, para conter a disseminação do vírus”, explica a enfermeira e fiscal de referência do setor, Edinalva de Almeida Mota. A equipe é composta ainda por dois fiscais e três servidores administrativos.
Além disso a Visat mantém contato com essas empresas, que ficam obrigadas a encaminhar planilhas de monitoramento com o nome do funcionário suspeito (ou positivado), bem como a classificação dos contatos de risco deste. “Esta classificação é feita conforme as notas orientativas 43 (saúde), 51 (casas de repouso de idosos), 40 (outras empresas) e a nota orientativa do MPT-PR e da Secretaria da Educação 020/2020 (escolas)”, explica a enfermeira.
A equipe de fiscalização atua preventivamente dentro das empresas, bloqueando o ciclo de transmissão de trabalhador para trabalhador, além de receber reclamações e denúncias pela Ouvidoria do município (via 156, on-line ou por telefone), que chega geram visitas aos denunciados.
Nestas segunda e terça-feira (24 e 25), denúncias graves feitas ao 156 foram apuradas em empresas da cidade. Os fiscais flagraram desrespeito a medidas de proteção ao trabalhador, falta da classificação de contatos de risco de suspeitos e positivos e ausência de monitoramento diário de funcionários na entrada para o trabalho, o que colabora significativamente para a transmissão entre os colaboradores no âmbito das empresas e escolas.
Na ação foram emitidos quatro termos de intimação para cumprimento das medidas – com prazo de 24h, sob pena de emissão de auto de infração e multa. “O objeto é a prevenção e o bloqueio da transmissão da Covid-19 no âmbito do trabalho, contribuindo para o esforço de todos os setores da saúde municipal que atuam para conter a pandemia. As ações continuam nos próximos dias, de forma rotineira”, completou Edinalva.
