Numa operação que envolveu cerca de 100 empresas do setor de bebidas, a Receita Estadual do Paraná encontrou mercadorias sem documentação fiscal em, pelo menos, dez delas, num valor aproximado de R$ 650 mil, o que gerou a cobrança de impostos e multas da ordem dos R$ 370 mil. Este ainda é um balanço parcial da chamada operação “Dose Certa”, que inclui estabelecimentos de mais de 50 municípios paranaenses e a participação de 120 auditores-fiscais de todas as Delegacias Regionais da Receita.
“Ações como esta vão ser intensificadas em todo o Estado”, revela o secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior. De acordo com ele, o setor de bebidas, especialmente as alcoólicas, costuma apresentar bastante problemas, porque as alíquotas do imposto são mais altas e o retorno da sonegação é mais alto para os infratores.
AVALIAÇÕES – Como os levantamentos e avaliações da fiscalização ainda estão em curso, novos autos de infração ainda podem ser lavrados. A própria operação ainda deve se estender por mais alguns dias neste setor, alerta o inspetor-geral de Fiscalização, Linor Nespolo.
Segundo Nespolo, está sendo efetuada a contagem física do estoque e coletados documentos para subsidiar uma análise mais detalhada das operações das empresas fiscalizadas.
TRIBUTÁRIA – O setor econômico de bebidas tem um importante papel na composição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná, representando praticamente 7,5% da arrecadação – cerca de R$ 2,3 bilhões no ano de 2018, por exemplo.
“O objetivo da operação é coibir a sonegação no setor de bebidas em geral, mas principalmente em relação às bebidas alcoólicas, que têm uma carga tributária maior, evitando assim prejuízos à manutenção e ampliação dos serviços públicos para a sociedade paranaense,” comenta Nespolo.
