Proprietário rural é multado em quase 4 mil reais por dano em árvore nativa em Perobal 

Foi feito também um termo de embargo e um termo circunstanciado.

Por Redação
29/09/2024 21:51
Atualizado há 2 meses ago

A situação aconteceu em Perobal na tarde desse sábado (28) quando a Polícia Ambiental foi verificar uma denuncia na área rural da cidade.

Foi constatado dano seletivo em 12 unidades de espécies Arbóreas nativa, fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente (APP) sem autorização do Órgão Competente, infringindo dessa forma o Art. 53 do Dec. Fed. 6.514/08, bem como o Art. 48 da Lei Fed. 9.605/98.

Diante disso foi feito auto de infração no valor de R$ 3.600,00, um termo de embargo e também um Termo Circunstanciado.

 

 

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