Projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifícios com estampido em Umuarama é aprovado

O empresário terá um prazo de 180 dias para zerar o estoque, o infrator que for flagrado durante a fiscalização deverá pagar uma multa que poderá variar entre 500 mil reais.

Por Redação
21/05/2024 13:40
Atualizado há 2 anos ago

A sessão da câmara de vereadores deu início às 19:30, com quatro vereadores ausentes com justificativas apresentadas. Quatro projetos foram discutidos e votados, um deles sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, outros que institui a Política de Cotas Raciais por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos e o terceiro que denomina vias públicas na cidade. Porém o que foi mais comentado na sessão era sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Umuarama.

Para elaborar o projeto aconteceu uma audiência pública para debater e pautar os vereadores na construção do mesmo. Se ele for aprovado, o empresário terá um prazo de 180 dias para zerar o estoque, o infrator que for flagrado durante a fiscalização deverá pagar uma multa que poderá variar entre 500 a mil reais. Durante a sessão foi discutido ainda a importância da implantação de uma clínica especializada para os autistas, que já possui estudos para ser implantada em Umuarama.

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