Na manhã de terça feira (26), o procurador do Ministério Público do trabalho, Dr. André Melatti, esteve presente no pátio da empresa Contestado Veículos, juntamente com uma equipe de apoio do BPFron, segundo ele a visita teve como objetivo ouvir os trabalhadores para entender a situação e também verificar as condições de trabalho no local. O procurador cita inclusive que os funcionários não têm acesso a água potável, no pátio da empresa.
Conforme é possível ver nas imagens, moradores do Jd. Itália nos enviaram vídeos mostrando que era por volta das 17h30 e a coleta ainda não havia sido realizada na região. Segundo eles normalmente os catadores passam no bairro no período da manhã. O procurador do MPT explicou quais serão os próximos passos a partir de agora.
Por meio de nota o setor de Serviços Públicos da Prefeitura diz:
“A Prefeitura de Umuarama reforça que o contrato de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico em vigor, firmado mediante licitação e iniciado em janeiro de 2023, está sendo devidamente cumprido pela empresa. Desde o início da vigência, as intercorrências pontuais foram sanadas após notificações emitidas pelo município, sem que houvesse a necessidade de abertura de processo administrativo. Destaca-se, também, que a empresa está com as certidões e guias de recolhimento de tributos e débitos trabalhistas em dia e que os caminhões com idade acima do estabelecido já foram retirados das rotas. Ademais, o fiscal e o gestor do contrato, servidores da Prefeitura, estão em contato constante com a empresa para sanar eventuais problemas e os pagamentos do município são realizados apenas com base no volume de serviços prestados, comprovados por notas fiscais.
Por fim, ressalta-se que a Secretaria Municipal de Serviços Públicos está fiscalizando a execução do contrato e atesta que a coleta de lixo orgânico vem sendo realizada, até o momento, dentro do estabelecido no contrato.”
