O Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea, foi o vencedor do primeiro leilão de Parceria Público-Privada (PPP) da história da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), realizado nesta sexta-feira (14), na sede da B3, em São Paulo. A empresa será responsável por realizar investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário em 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e do Litoral do Estado.
A proposta vencedora foi de R$ 3,19 por metro cúbico de esgoto medido, um valor 30,65% menor do que o estipulado como valor de referência para a concorrência, que era de R$ 4,60. O trabalho será executado em um período de 24 anos por meio de uma modalidade de concessão administrativa, conforme previsto no edital elaborado pela Sanepar.
Presente durante o leilão, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lembrou que o Paraná já possui 83% de esgoto coletado, sendo 80% deste pela Sanepar, e que 100% da coleta passa por tratamento. “Nós estamos determinados a alcançar a universalização do saneamento básico no Paraná até 2027, seis anos antes do que está determinado na nova legislação”, afirmou o governador.
“A Sanepar é uma empresa de 60 anos, reconhecida e premiada como uma das melhores do ramo no País, e com essa PPP estamos quebrando um paradigma, demonstrando que a iniciativa privada pode participar da prestação de serviços públicos com qualidade”, acrescentou. O presidente da Sanepar, Claudio Stabile, informou que, “para a Sanepar e o Paraná é um momento histórico. Com a ajuda da FGV, que junto com nossos técnicos, que são de extrema qualidade, conseguimos fechar o estudo que resultou nesse momento. É a concretização de um trabalho de muitas pessoas. Hoje, nesse momento histórico, podemos cravar que chegaremos antes da data prevista do novo marco legal nos municípios do Paraná. Estamos próximos de 80% de coleta de Estado, tratando 100% do que coletamos, e estamos investindo para alcançar 100%.
Na PPP, a receita virá integralmente de repasses da Sanepar, e não de tarifas cobradas diretamente dos usuários. O objetivo é viabilizar a universalização dos serviços de esgoto nas 16 cidades, onde a situação de atendimento varia 0% a 87% de cobertura, atendendo um total de 640 mil pessoas, das quais aproximadamente 220 mil não possuem coleta de esgoto atualmente.
NOVAS PPPS – No dia 4 de julho, a Sanepar lançou duas novas consultas públicas para contratação das próximas Parcerias Público-Privadas visando disponibilizar os serviços de esgotamento sanitário para 76 municípios da região Centro-Leste e 119 municípios da região Oeste. Nessas duas regiões, o investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões para execução das obras necessárias.
