Membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Umuarama, representando os professores da Rede Municipal de Ensino (RME), reuniram-se na manhã desta quinta-feira (14) com representantes das secretarias de Educação, da Fazenda e da Procuradoria Jurídica para tentar resolver um impasse gerado em torno da implantação do piso nacional dos professores.
De acordo com lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o piso salarial dos professores da educação básica deve ser de R$ 1.922,82 para 20 horas semanais e R$ 3.845,63 para 40 horas – em Umuarama o piso está em R$ 1.644,52 para 20 horas e R$ 3.289,04 para 40 horas – 16,8% menor. “Vale destacar que esses são os valores pagos aos professores recém-contratados em concurso”, pontua Gislaine Alves Vieira de Marins, secretária municipal de Fazenda, acrescentando que o município possui 190 professores de 20 horas e 94 de 40 horas que ganham menos que o piso.
O prefeito Hermes Pimentel declarou que quer encontrar uma forma de sempre valorizar o professor e recomendou um estudo sobre a possibilidade de encontrar um ponto de equilíbrio para evitar qualquer tomada de atitude que possa prejudicar os alunos. Como Umuarama possui plano de cargos e salários próprio para a Educação, faz com que não seja possível apenas aumentar o salário daqueles que não atingem o piso nacional sem oferecer reajuste a toda a categoria.
Gislaine foi objetiva ao afirmar que a Prefeitura não tem como garantir um reajuste de 33,24% a todos os professores que compõem a RME. “Seria necessário um aporte de R$ 10 milhões à conta do Fundeb municipal, que realmente neste momento não pode ser redirecionado de outras contas dos chamados recursos livres”, afirmou.
O advogado Roberto Dias Zoccal, diretor de Controle Judicial, detalhou sobre o funcionamento do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica), explicando que em Umuarama ele tem receita de R$ 53,2 milhões e que a folha de pagamento dos professores é de R$ 60,5 milhões, gerando um déficit de 7,2 milhões. “Não temos segurança jurídica para orientar à administração municipal que conceda esse reajuste sem ter um novo repasse de recursos feito pela União”, declarou.
Os vereadores Fernando Galmassi (presidente da Câmara), Ana Novais, Cris das Frutas, Ronaldo Cruz Cardoso e Sorrizal também participaram do encontro, declarando que entendem as limitações que a administração municipal tem diante da questão de responsabilidade fiscal, mas que estão alinhados aos professores em sua luta por valorização e garantia de direitos.
COMPROMISSO AJUSTADO
Após as discussões e apresentações, representantes do sindicato dos professores, da Câmara e da Prefeitura se comprometeram em juntos buscar uma solução para o impasse. “A alternativa que temos é buscar em Brasília a garantia de que a União possa oferecer esse aporte de R$ 10 milhões para que o reajuste dos professores seja garantido. Desta forma, vamos até a Capital Federal articular junto de parlamentares que representam nossa cidade”, relata Galmassi.
As representantes dos professores indicaram que o deputado federal Zeca Dirceu já se colocou à disposição para acompanhar o grupo até o Ministério da Educação e outros órgãos que possibilitem a liberação de recursos. Três vereadores também garantiram que vão contatar outros parlamentares: Ronaldo Cruz Cardoso vai falar com Osmar Serraglio, Fernando Galmassi vai abordar Luiz Nishimori e Sorrizal já marcou reunião com Ricardo Barros na próxima segunda-feira (18). “Com a união de forças de todos vamos resolver esse impasse”, resumiu Galmassi.
