O Programa Municipal do Primeiro Emprego (Promupe) acaba de ser reativado a pedido do prefeito Hermes Pimentel. E a Casa do Empreendedor de Umuarama abre suas portas na próxima quinta-feira (3) para iniciar o cadastramento de jovens que desejam entrar para o mercado de trabalho. Há oportunidades para os ramos mais diversos e os candidatos devem ter entre 16 e 24 anos.
A coordenação do Promupe está a cargo da Secretaria de Indústria e Comércio e o secretário Marcelo Adriano Lopes da Silva destaca que o programa representa um estímulo importante à economia, com geração de emprego e renda, além de promover a inclusão social. “Sem falar na grande oportunidade que as empresas contratantes têm de se beneficiar dos incentivos fiscais garantidos na Lei 3.695/2011”, comenta.
Ele conta que a Casa do Empreendedor também vai realizar o cadastro das empresas interessadas em participar do Promupe, detalhando que a lei permite que o município ofereça o incentivo para até 200 jovens aprendizes por ano. “Pimentel já definiu que quer aumentar esse limite para 500 vagas a partir do próximo ano. O principal benefício que elas recebem é que 40% do salário-mínimo nacional pago ao trabalhador transforma-se em crédito fiscal, que pode ser utilizado para pagamento de tributos municipais como o IPTU, o ISSQN e o ITBI, entre outros. É algo realmente interessante”, pontua.
Rômulo Jonas Rauen, assessor especial da Secretaria de Indústria e Comércio, responsável pela gestão do programa, esclarece que, conforme determinado na lei, o público-alvo são os jovens sem experiência profissional, em dia com as obrigações civis e militares, e que tenham a Carteira de Trabalho em branco, sem nenhum registro de emprego. “Exceção para os casos em que os primeiros registros não tenham durado mais que 90 dias e aqueles que foram registrados como menor aprendiz”, define, acrescentando que cada empresa poderá contratar simultaneamente até cinco jovens por meio do programa, com limite válido também para as filiais.
Para fazer o cadastro no programa, os jovens devem procurar a Casa do Empreendedor levando documentos pessoais (RG e CPF) e a CTPS, que pode ser a digital. “Lembrando que os menores devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis. O horário de atendimento é das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Fica na Praça Hênio Romagnolli, ao lado da Aciu.
