A Polícia Rodoviária Federal realizou uma apreensão inusitada na tarde da segunda-feira. A ação aconteceu na BR-163, em Lindoeste, quando um caminhão carregado de caixões, que seguia de Constantina, no RS com destino a Paraíba, foi parado após uma fiscalização coordenada pela inteligência da PRF.
Durante a inspeção, os agentes notaram o nervosismo do motorista, de 40 anos de idade e também do passageiro, de 27, e decidiram realizar uma busca minuciosa no compartimento de carga do caminhão. Ao revistarem os caixões, os policiais encontraram diversas caixas de vinhos de origem argentina, produto que estava sendo transportado sem a devida documentação fiscal, caracterizando crime de descaminho. O total de vinhos apreendidos chega próximo a 480 caixas, visando o número de 6 garrafas por caixa.
Dois homens foram detidos durante a operação e encaminhados para a Receita Federal em Cascavel, onde as medidas legais foram adotadas. No Brasil o contrabando de bebidas ocorre sempre que a comercialização não autorizada é identificada, tratando-se de produtos com venda proibida em território nacional, muitas vezes representando um risco à saúde do consumidor, de acordo com os padrões nacionais, mesmo que se trate de um produto original. Neste caso o crime de descaminho foi configurado devido à falta de documento fiscal pertinente aos trâmites aduaneiros da mercadoria. O crime de descaminho ocorre quando se engana ou frustra o pagamento de direito ou imposto na entrada, saída ou consumo do produto. A pena pode chegar à reclusão, de 1 a 4 anos. Os dois homens encaminhados para a Receita Federal são da cidade de Constantina, no RS. O veículo de carga também tem placa do mesmo município.
