O governador em exercício do Paraná, Darci Piana, assinou nesta segunda-feira (7) o decreto 10.517/2025, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seis medicamentos utilizados no tratamento de diversas doenças graves, como câncer e doenças raras. Entre os destaques está o betadinutuximabe, indicado para o tratamento de neuroblastoma, o terceiro tipo de câncer mais comum em crianças.
A medida acompanha os Convênios ICMS 36 e 37/2025, aprovados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda de todo o país. Dos seis medicamentos beneficiados, quatro já contavam com isenção anterior e tiveram a medida ampliada. Outros dois, o betadinutuximabe e o beta-agalsidase — usado no tratamento da Doença de Fabry, uma condição genética rara — passam a integrar a lista agora.
Para o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, a medida representa um avanço na política de saúde pública. “Queremos que todos os paranaenses tenham acesso ao que há de mais avançado e eficiente em termos de medicina, principalmente nos tratamentos oncológicos. Medicamento mais barato é mais qualidade de vida para a população e é por isso que trabalhamos todos os dias aqui”, afirmou.
A isenção já está em vigor e, conforme a legislação, o valor correspondente ao ICMS deve ser descontado do preço final do produto. Esse desconto também precisa ser destacado na nota fiscal, garantindo transparência e o acesso efetivo ao benefício pela população.
Medicamentos contemplados pelo decreto:
- Beta-agalsidase
- Betadinutuximabe
- Dipropionato de beclometasona
- Maleato de acalabrutinibe monoidratado
- Mesalazina
- Toxina botulínica
Com a medida, o governo reforça o compromisso de facilitar o acesso a tratamentos essenciais para pacientes que enfrentam doenças graves, como câncer e doenças raras, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida em todo o Estado.
