O Ministério Público do Paraná (MPPR), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), emitiu nesta sexta-feira (15) uma recomendação administrativa às forças de segurança pública para garantir a proteção de crianças e adolescentes indígenas em Guaíra, no Oeste do estado. A medida ocorre após o homicídio de um jovem indígena da etnia Avá Guarani no mês passado, que gerou temor entre a comunidade.
O crime aconteceu em 12 de julho, quando o corpo do jovem de 21 anos foi encontrado decapitado, acompanhado de uma carta com ameaças explícitas à população indígena, incluindo possíveis ataques a ônibus escolares e às comunidades da região. A violência afetou a rotina e a frequência escolar de crianças e adolescentes da etnia.
A recomendação foi enviada ao Comando da Força Nacional de Segurança Pública, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao 19º Batalhão de Polícia Militar, ao Batalhão de Polícia de Fronteira, à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Civil e à Guarda Municipal de Guaíra. Assinam o documento a 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Indígenas (Nupin) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Adjunta, do MPF.
Entre as medidas recomendadas estão o reforço imediato do policiamento nos trajetos e horários do transporte escolar indígena, a elaboração de plano de segurança nos pontos de embarque e desembarque com participação de lideranças indígenas, a articulação com órgãos de inteligência para prevenir novas ações criminosas e o monitoramento de atos de racismo e discriminação contra indígenas, tanto físicos quanto virtuais.
As instituições têm prazo de 20 dias para informar os Ministérios Públicos sobre as providências adotadas, sob risco de medidas administrativas e judiciais caso o prazo não seja cumprido.
