Com apoio da Prefeitura, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Umuarama iniciou uma capacitação para os conselheiros municipais nesta quarta-feira, 11, na sala de reuniões da Secretaria Executiva dos Conselhos, com a presença da representante do Ministério Público, a assistente social Naraiana Nara e da secretária municipal de Assistência Social, Izamara Amado de Moura.
De acordo com a presidente do CMAS, Dayanne Paola de Oliveira Demozzi, o tema do treinamento é participação, acompanhamento e controle social das políticas públicas do município. “O conteúdo programático, conduzido pela palestrante Gislaine Ramires, inclui participação social e seu significado; exercício do controle social; o que é o conselho e quais suas representatividades; processo eleitoral de conselheiros; autonomia/ amplitude do conselho; papel e atuação dos conselheiros”, explicou Dayanne.
Outros temas abordados, ainda, são comissões; legislação e instrumentais para o exercício do controle social; e atuação do conselho em relação à fiscalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família (PBF).
A capacitação continua no próximo dia 18, com a segunda etapa, quando será abordado com os 48 conselheiros que integram o CMAS o processo de inscrição de entidades, projetos, programas e serviços; ações do conselho quanto à fiscalização dos serviços socioassistenciais estatais e não estatais; Fundo Municipal da Assistência Social e o controle exercido pelo conselho; e Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
“Contamos com o apoio da administração municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, para custear qualificação aos nossos conselheiros. Eles exercem um papel importante na avaliação e deliberação sobre a política de assistência social, através de debates, estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no município, com base na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”, completou a presidente do CMAS, Dayanne Demozzi.
