Liberação de novas atividades depende de posicionamento da Justiça

Por Redação
13/04/2020 18:14
Atualizado há 6 anos ago
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A Prefeitura de Umuarama tem recebido pedidos de liberação de setores que estão com as atividades suspensas por conta do decreto de situação de emergência do município e das medidas protetivas de enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus. Embora sensível às reivindicações, o prefeito Celso Pozzobom tem estudado caso a caso para definir concessões após avaliações técnicas multidisciplinares, levando-se em conta a evolução do quadro sob o ponto de vista médico, com objetivo de proteger a saúde da população e respeitar a Razoabilidade.

No momento, permanecem proibidas reuniões e eventos em ambientes públicos ou privados, associações, eventos festivos privados e comerciais, festas, encontros e reuniões em condomínios, celebrações religiosas presenciais e demais eventos religiosos, filosóficos, sociais e associativos presenciais, bem como feiras culturais e temáticas.

Também estão fechadas as casas de espetáculos, teatros, exposições de arte, museus, bibliotecas, salões de festas e casas noturnas, boates, casas de shows, estádios e ginásios de esportes, cinemas, tabacarias, clubes recreativos, clubes de associações e de pesca, Spas e saunas, academias de artes marciais, salões de festas, churrasqueiras, piscinas, parques de exposições agropecuárias e de recreações, praças (para eventos), bares e botecos.

Já o comércio, a indústria e prestação de serviços estão liberados com algumas exigências, que objetivam preservar a saúde dos funcionários e da clientela. “Neste momento não podemos falar em novas concessões porque a liberação gradual das atividades econômicas causou um grande movimento na cidade, com aglomerações e filas em muitos estabelecimentos. O pior ainda está por vir e tem muita gente achando que a pandemia já passou”, lembra o prefeito Celso Pozzobom.

Por outro lado, o decreto que liberou parcialmente a atividade econômica está sendo questionado na Justiça, em uma ação conjunta movida pelas Defensorias Públicas da União e do Estado, que está pedindo o fechamento imediato do comércio.

“Antes de qualquer definição precisamos saber que direção a Justiça vai tomar neste processo. Pode ser que por determinação legal tenhamos de fechar tudo novamente, com exceção das atividades essenciais. Até esta questão se definir não podemos discutir novas liberações, sob o risco de logo em seguida ter de suspender essas atividades. Por ora, temos de aguardar o posicionamento da Justiça”, completou Pozzobom.

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