O jovem de 19 anos preso em flagrante pela Polícia Civil, na quinta-feira (22), acusado de estupro a uma agente de endemias de saúde do município de Campo Mourão, foi solto na tarde de segunda-feira (26) pela Justiça sem nem mesmo o pagamento de fiança. O Ministério Público já recorreu da decisão, solicitando a prisão preventiva de Nascimento.
O rapaz foi liberado da carceragem da 16ª Subdivisão Policial (SDP) por determinação do juiz da 1ª Vara Criminal, Fabrício Voltaré. Ele deixou a delegacia pela porta da frente, como se nada tivesse ocorrido. No despacho, o magistrado alegou que o acusado não registra antecedentes criminais e possui residência fixa e “ocupação lícita”.
“Também observo que não há indicativos nos autos de que a prisão preventiva se faz necessária para assegurar a aplicação da lei penal, para a conveniência da instrução criminal ou para a garantia da ordem pública ou econômica”, sustentou Voltaré na decisão.
O juiz concedeu a liberdade ao acusado mediante ao “comparecimento a todos os atos do processo”. A decisão pegou até mesmo a Polícia Civil de surpresa, gerando revolta nas redes sociais, assim que a notícia chegou ao conhecimento da comunidade.
O promotor de Justiça de Campo Mourão, André Del Grossi Assumpção, sustentou ao recorrer da decisão, que o acusado já foi denunciado pela prática de outro estupro violento, após ter arrastado a vítima para o meio de um matagal e cometido o ato. “Em que pese não tenha havido testemunhas na ocasião [já que o ataque se deu convenientemente em lugar onde não havia quem testemunhasse], o laudo médico comprovou lesões sobre a vítima, que reconheceu o representado como autor da violência sexual”, alegou Assumpção.
De acordo com o promotor, o acusado está praticando estupros reiterados na cidade. Ele ressaltou que devido ao risco à ordem pública o acusado ‘muito provavelmente’ voltará a praticar o crime caso venha permanecer em liberdade.
O crime
O rapaz foi preso na tarde de quinta-feira (22) após estuprar uma servidora pública municipal da prefeitura de Campo Mourão. A vítima, de 24 anos de idade, é agente de endemias e foi estuprada no momento em que fiscalizava uma residência na Avenida Paraná, no jardim Nossa Senhora Aparecida. O jovem é acusado de praticar outro crime de estupro em abril deste ano na cidade. A imprensa só tomou conhecimento do caso na tarde de sexta-feira (23).
De acordo com o delegado chefe da 16ª Subdivisão Policial (SDP) de Campo Mourão, Gustavo Pinho Alves, a servidora compareceu à delegacia no fim da tarde de sexta-feira relatando o caso. “Ela disse que estaria fiscalizando residências em Campo Mourão e na Avenida Paraná, por volta das 14 horas, adentrou em uma residência e após terminar a fiscalização o morador acabou agarrando ela pelo pescoço e levou até o quarto, onde mediante violência e graves ameaças manteve relação sexual com ela”, disse o delegado.
De acordo com Alves, após o ato, o jovem ameaçou a vítima de morte caso ela contasse a situação para alguém. Com base nas informações, uma equipe de investigadores se deslocou ao local com a PM e encontrou o acusado, que negou o crime. Porém ele tinha vários arranhões no pescoço provocados pela vítima ao tentar evitar o estupro.
