Na busca por informações mais precisas e ágeis sobre a Covid-19, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) emitiu resolução para que estabelecimentos de saúde, públicos e privados, padronizem a notificação dos casos.
Dois anexos do documento trazem tabelas que especificam os dados necessários, que ajudarão a traçar estratégias de combate ao coronavírus.
A notificação atende tantos os interesses da Secretaria de Estado da Saúde, no mapeamento da doença, quanto da CGE, responsável pela transparência das informações. Essa parceria especifica as informações relevantes, entre elas as datas de diagnóstico, de internamento e de óbito (quando for o caso) e a taxa de ocupação dos leitos. Também devem ser informados tipo de comorbidade que acometia o paciente, como por exemplo asma, diabetes, comorbidade cardiovascular, neurológica e renal.
NOTIFICAÇÃO – De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, os dados vindos de todos os hospitais vão melhorar o nível de informação disponível para o enfrentamento da Covid-19. Ele explicou que a doença é de notificação obrigatória por todos os estabelecimentos de saúde público e privado (Lei Federal 13.979/20).
“Esta resolução é uma recomendação para os hospitais, como forma de consolidarmos um banco de dados que oriente ações ou intervenções com vistas à saúde da população e o não colapso do sistema de atendimento. Nós sabemos que todos os gestores hospitalares estão comprometidos e esperamos contar com a colaboração deles”, disse Siqueira.
Para o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, as medidas vão fazer com que as estratégias de enfrentamento à pandemia sejam ainda mais assertivas. “Esse procedimento garante ainda maior fidelidade nos dados e a possibilidade de um mapeamento mais sólido dos cenários. Neste sentido, por determinação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, estamos atuando com total transparência”, afirmou.
PROTEÇÃO – As informações colhidas terão o tratamento ético e responsável e não incluirão a identificação do paciente nem seus dados pessoais. “Os dados serão apenas números que ajudarão a Secretaria da Saúde na gestão dessa crise e permitirá à população acompanhar a evolução do combate à doença”, afirmou Siqueira.
Para agilizar a publicação das informações, é orientado o envio diário dos formulários anexo ao documento, que será enviado aos estabelecimentos de saúde. As informações irão concomitantemente para o Portal da Transparência e para a área responsável da Secretaria da Saúde. Porém, são divulgadas no site criado para esta pandemia (www.coronavirus.pr.gov.br).
A Resolução 32, da CGE, entrou em vigor segunda-feira (27) e terá vigência enquanto durar o estado de emergência decretado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior.
