O Governo do Estado revogou a licença especial compulsória dos professores da Rede Estadual de Ensino. De acordo com o decreto 4.435/2020, assinado nesta terça-feira (07) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, as licenças serão concedidas de forma voluntária, “seguindo Normativa específica e desde que não gere substituição”.
Em função da pandemia do coronavírus, a licença compulsória foi estabelecida por decreto estadual para todo os servidores que já tinham direito ao benefício, com exceção daqueles das áreas da saúde, segurança, Defesa Civil, unidades socioeducativas, Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).
Assim, os professores que tiverem licenças acumuladas e quiserem gozá-las terão agora que solicitar ao Governo do Estado. O decreto diz ainda que há possibilidade de suspensão após 30 ou 60 dias, de acordo com a necessidade.
Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder explicou que os professores vão atuar no modelo de Educação a Distância (EaD) que começou a funcionar nesta segunda-feira (06) para mais de 1 milhão de alunos da rede estadual.
Segundo ele, a Secretaria da Educação entende que a presença dos professores nas salas virtuais é a garantia da qualidade do ensino que será ofertado aos estudantes no período do isolamento para evitar a circulação da Covid-19.
Para os servidores que atuam nos Núcleos Regionais da Educação e Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, a concessão ficará a critério da chefia imediata.
