O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu ao longo do ano passado 4.587 multas por infração ambiental. O valor arrecadado com as autuações é de R$ 75,5 milhões, dos quais 77% referentes a atentados contra a flora nativa – com R$ 56,2 milhões. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Setembro foi o mês com maior número de multas aplicadas, com 582 autuações, sendo 368 referentes a desmatamentos. Infrações relacionadas à flora correspondem a 53% do total de multas aplicadas no ano, com 2.461 Autos de Infração lavrados pelo Instituto.
Durante o ano, também foram lavrados Autos de Infração por infrações relacionados a fauna (1069), licenciamentos (600), pesca ilegal (128), resíduos sólidos (97), poluição (77), descumprimento de embargo (67), mineração (44), parcelamento de solo/loteamento/condomínio (21), desrespeito a autoridade ambiental (9), patrimônio público (9), e empreendimentos industriais e de serviços (5).
“Tivemos um reaparelhamento do órgão ambiental, mas não no sentido só de colocar uma pressão naqueles que estão funcionando. Nossa missão é dar uma orientação para todos os que querem se regularizar”, afirma o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. O secretário diz, ainda, que as autuações servem como punição para quem degrada o meio ambiente de má fé. “Para o clandestino, aquele que não quer ser visto, aí sim, colocamos a mão pesada do Estado”, completou Nunes.
Para o diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, as fiscalizações configuram uma ferramenta essencial de gestão e conservação do meio ambiente. “É por meio dos nossos ficais que conseguimos controlar e manter o ecossistema paranaense. Nesse contexto de crise ambiental e hídrica, é imprescindível que se tenha uma atenção voltada à natureza”, declara.
LEIS – As punições com a fiscalização ambiental são mediante sanções administrativas, além da adoção de medidas a fim de promover a recuperação ou correção do dano ambiental. No âmbito administrativo, os enquadramentos para as infrações ambientais são fundamentados no Decreto Federal nº. 6.514/08, que têm o seu correspondente tipificado como crime na Lei Federal nº. 9.605/98.
De acordo com o estabelecido no Decreto, as sanções administrativas podem ser de advertência, multa simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusive fauna e flora, instrumentos, apetrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas, demolição de obra, suspensão parcial ou total das atividades, e restritiva de direito.
DENÚNCIA – Denunciar crimes ambientais é, também, um ato de cidadania, que auxilia os fiscais no cumprimento das atividades e ajuda na conservação do meio ambiente.
Ao presenciar qualquer ato prejudicial ao meio ambiente, o cidadão deve entrar em contato com o Escritório Regional do IAT mais próximo para fazer a denúncia ou ligar no número 181 do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde.
Melhora a qualidade do ar no período de pandemia
O Instituto Água e Terra identificou queda na emissão de gases poluentes na atmosfera em 2020. Estudos realizados pelo Instituto apontam que as medidas de restrição de circulação adotadas em decorrência da pandemia do Covid-19 são as principais responsáveis pelo avanço.
Ao todo, 11 estações fazem o monitoramento da qualidade do ar espalhados no Paraná. Os valores finais são uma média das quantidades identificadas nas amostragens de cada laboratório do IAT. De acordo com dados do relatório, o período de maior redução de poluentes atmosféricos foi registrado entre os meses de março a agosto.
O documento evidencia, ainda, a adesão da população ao isolamento social, com os menores níveis de emissão de poluentes registrados em março. O afrouxamento das medidas de restrição da circulação resultou no aumento gradativo da poluição atmosférica.
De acordo com o técnico do IAT responsável pelo estudo, João Carlos de Oliveira, essa baixa nos níveis de poluição atmosférica já era esperada, devido ao histórico dos países em que a pandemia atingiu primeiro. “Chegamos a registrar uma diminuição de cerca de 40% na emissão de gases para a atmosfera com as medidas de isolamento, seguindo a tendência de países da União Europeia e da China”, afirma.
