O prefeito Hermes Pimentel empossou nesta terça-feira, 8, os integrantes (titulares e suplentes) do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política de População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) de Umuarama, durante reunião na sede da Secretaria-Executiva dos Conselhos. Após a posse os membros titulares do comitê elegeram a mesa diretoria, que terá Roger Bruno Giopatto (representante do Centro Pop) como coordenador e José Lopes Junio dos Santos (da Apromo) como vice.
No mesmo encontro foi definida também a composição de comissão executiva para elaboração do Regimento Interno no prazo de até 90 dias, que será composta por Nathalia Ynae Marrique, Roger Giopatto, Leoniria de Andrade ltikawa (representantes governamentais), José Lopes Junio dos Santos, Leia Antunes e Ricardo Eiras (representantes da sociedade civil).
O comitê atual terá mandato para o biênio 2022-2024. As gestões para criação do Ciamp-Rua começaram em 2015, no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), durante discussões sobre a política de atendimento à população em situação de rua em âmbito municipal, como prevê o decreto federal 7.053/2009 e levando em consideração, ainda, o aumento desta população em Umuarama.
Em 2017, visando a construção de políticas públicas garantidoras dos direitos a esta população, observou-se que seria oportuno criar um comitê municipal e em 2019 a minuta do decreto de criação foi enviada à Procuradoria-Geral do Município. A pandemia de covid-19 suspendeu os trabalhos coletivos na época e agora o CMAS apresentou um novo requerimento ao Executivo pela instituição do comitê, atendido com o decreto 168/2022.
O Ciamp-Rua é composto paritariamente por representantes da sociedade civil e de órgãos públicos. “A trajetória nos últimos anos retirou a população em situação de rua da invisibilidade, reconhecendo o compromisso de Estado em garantir os direitos a estes brasileiros. Os desafios requerem o engajamento das diversas políticas, em um esforço coletivo envolvendo poder público e a sociedade civil organizada”, atesta a cartilha do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), da Secretaria Nacional de Assistência Social.
SONHO REALIZADO
“O comitê é a realização de um sonho e nasce com a ampla representação de pessoas já engajadas no atendimento ao público-alvo, o que traz um olhar bem específico para a situação. Já somos referência para a região em políticas sociais e o comitê vai elevar ainda mais o nível do atendimento. Agradeço a todos que se envolveram desde o início nesse processo e ao prefeito, pelo apoio”, destacou a secretária da Assistência Social, Adnetra Vieira Santana.
Pimentel lembrou seu envolvimento com causas sociais desde o início da vida pública, citou exemplos de intervenções que tiveram sucesso e defendeu uma atenção especializada com pessoas em situação de rua, “que enfrentam vícios, problemas psicológicos e de saúde e precisam de apoio para uma mudança de vida”. “Precisamos assegurar acesso aos tratamentos, resgatar essas pessoas e preparar suas famílias para darem o suporte necessário para a recuperação. Temos mais de 250 pessoas nessa situação e contamos com o trabalho do comitê para mudar essa realidade”, destacou.
PRESENÇAS
Além das presenças do prefeito Hermes Pimentel e da secretária Adnetra, a posse dos integrantes do comitê contou com a participação do promotor Marcos Antonio de Souza e de representantes do escritório regional da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Valdir Torisco de Menezes, e da Defensoria Pública da União, defensor público federal Rodrigo Alves Zanetti.
Acompanharam o ato, ainda, o defensor público Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, da Defensoria Pública do Paraná, o diretor da Guarda Municipal, Valdiney Rissato, a presidente do CMAS, Annie Cristiny Lopes de Araújo de Lima, o tenente Francelino, representando o comando do 25º Batalhão da Polícia Militar, e o procurador federal do Trabalho, André Vinícius Melatti.
