Foto Gilson Abreu
A Secretaria Municipal de Educação reuniu os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) na tarde desta quarta-feira, 8, para discutir a distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes das escolas de educação básica, cadastradas em programas sociais. Nos próximos dias, o município montará kits com os alimentos e as escolas convocarão as famílias para buscar as cestas.
Por orientação do Conselho Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras foram orientadas a tratar a questão diretamente com os conselheiros da alimentação escolar. A distribuição da merenda às famílias foi determinada pela lei federal 13.987/2020, que alterou a lei 11.947/2009 e determina que, durante períodos de suspensão das aulas nas escolas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, fica autorizada a distribuição imediata dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados da educação básica, com acompanhamento pela CAE.
A nutricionista da Secretaria de Educação, Fabiana Tonon Laino, informou que os alimentos da foram recolhidos das escolas municipais. “Uma equipe de servidores da Educação e também conselheiros da CAE vai dividir os alimentos em kits e encaminhar para as escolas, que vão informar quantas famílias cada uma tem, cadastradas nos programas sociais. Estimamos que serão atendidas cerca de 1.500 famílias”, informou.
A data de distribuição das cestas de alimentos será informada às famílias diretamente pelas escolas onde as crianças estiverem matriculadas. Os kits contam com vários itens de alimentação básica, como arroz, feijão, macarrão, extrato de tomate, farinha de trigo, óleo de soja, bolachas e também uma quantidade de carne congelada, entre outros produtos.
A medida foi adotada porque as aulas estão suspensas por tempo indeterminado na rede municipal, por conta das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus. O prefeito Celso Pozzobom informou que o município aguardava essa autorização para definir a distribuição dos alimentos.
“Como são produtos adquiridos com recursos federais, não podemos decidir por conta própria o que fazer com eles. Existia a preocupação com a data de validade dos alimentos, mas agora, com essa orientação do governo federal, finalmente podemos atender as famílias com a merenda escolar para que os nossos alunos possam continuar tendo o acesso à alimentação”, afirmou Pozzobom.
A suspensão das aulas gera complicações em diversos setores e um deles, de vital importância, envolve os estudantes que têm na merenda a sua principal fonte diária de alimentação. O prefeito lembra que a lei não tem caráter obrigatório, cabendo aos gestores definirem a questão. “Aqui em Umuarama nós optamos pela distribuição e agora definimos a estratégia adequada para entregar os gêneros alimentícios às famílias das crianças das nossas escolas públicas”, completou.
