Esta terça-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos alerta que é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Por isso, a data foi criada para estimular o combate a este mal.
Em Umuarama, neste ano, a Secretaria Municipal de Assistência Social criou um cronograma de atividades para todo o mês em alusão à data. A programação iniciou dia 13, com palestras para professores da Educação Infantil sobre Educação Sexual por profissionais do Programa Família Acolhedora e da Escuta Especializada. Devido à pandemia, a ação foi de forma virtual (online) no canal de YouTube da Secretaria Municipal de Educação. A próxima palestra será dia 27.
No dia 14 houve palestra online para entidades socioassistenciais da rede de serviços que integram o Sistema de Garantia de Direitos, com profissionais do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Nesta terça, 18, houve aula de zumba no Harmonia Clube de Campo e uma Live das redes sociais oficiais da Prefeitura para despertar a sociedade, de forma geral, a fim de que denuncie qualquer suspeita de abuso, com participação do coordenador do CREAS, Ivo Galdino, das psicólogas Maria Luísa e Elaine Florian (Escuta Especializada) e da conselheira tutelar Kethyner Ramos Lesse.
“Mesmo os menores indícios podem apontar a possibilidade de violência dentro de casa. Se perceber alguma atitude anormal, reações ou mesmo sinais discretos da criança ou adolescente, disque 100. A ligação é anônima, não precisa de identificar. Nosso apelo é para os agentes públicos, a sociedade, familiares e integrantes da rede de garantia de direitos denunciem, protegendo e cuidando das nossas crianças”, destacou a secretária de Assistência Social, Izamara Amado de Moura.
HISTÓRIA
A data surgiu em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país. Araceli Crespo tinha 8 anos quando foi violada e violentamente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973. Apesar de hediondo, o crime ainda segue impune. A instituição oficial ocorreu através da lei 9.970/2000 e passou a inspirar atividades nas escolas e demais espaços sociais, palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual, assim como estimula a denunciar.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por promover nacionalmente a data. Em maio a campanha é veiculada em meios de comunicação e propagada por órgãos públicos e não governamentais, com panfletos, passeatas, teatro e palestras para alertar e mobilizar a sociedade no combate desse problema, e na pandemia também as Lives pela Internet.
Abuso sexual e exploração sexual possuem significados diferentes. O abuso acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que muitas vezes é feito por parentes ou pessoas próximas à família. Já a exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente para faturar dinheiro, oferecendo-os como “ferramenta” de satisfação sexual.
Crianças de um a cinco anos são as mais susceptíveis a este tipo de violência, na maioria das vezes envolvendo meninas. As agressões também são maiores contra o gênero feminino na adolescência, entre 10 e 14 anos. Segundo o Ministério da Saúde, de 2011 a 2017 a violência sexual correspondeu a 31,5% dos atos violentos contra crianças (58.037 notificações) e 45% contra adolescentes (83.068 casos). Neste período houve aumento de 83% nos casos.
DENUNCIE
Denuncie por meio do canal “Disque 100” e ajude a combater a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. O serviço é gratuito, disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, e registra denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual. As denúncias são anônimas e o telefone atende 24h por dia, incluindo domingos e feriados. Outras formas de denunciar a violência são o CREAS (fone 3906-1015), o Conselho Tutelar, que em Umuarama atende pelo telefone (44) 3906-1032, as forças de segurança do município e a Delegacia da Mulher.
MAIS AÇÕES
Ao longo do mês, em Umuarama, também serão realizadas exposições de vídeos da campanha “Não Engula o Choro”, do Governo do Paraná, e entrega de gibis para alunos da rede municipal (4ª e 5ª série), com transmissão e entrega sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, bem como a publicação de textos com intuito de mobilizar, sensibilizar e informar a sociedade em geral para combater a violência contra crianças e adolescentes no jornal “Umuarama Ilustrado”, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
