A Prefeitura de Umuarama recebeu em dezembro passado o selo “MigraCidades 2021”, concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência das Nações Unidas para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo é parte do processo de certificação que aprimora a governança migratória local no Brasil e foi entregue aos gestores que cumprem todas as etapas do processo. Foram certificados ao 41 governos estaduais e municipais das cinco regiões do Brasil.
“O selo é um marco significativo do engajamento contínuo dos governos, trocas de experiências e diálogo migratório produtivo que realizamos ao longo do ano”, diz Isadora Steffens, coordenadora de Projetos da OIM. “É um momento de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes vêm realizando”.
O processo envolve a construção de um diagnóstico da governança migratória e a definição de prioridades monitoradas no ciclo. “Dentre as ações já implementadas em Umuarama destacamos a capacitação de servidores públicos sobre o trabalho com migrantes, ofertada para diferentes setores da gestão. Para 2022, uma das prioridades é a transparência e acesso a informações para migrantes”, disse a coordenadora do Cadastro Único e da política migratória no município, Tania de Souza Marques.
A secretária municipal de Assistência Social, Adnetra dos Prazeres Santana, disse que um dos objetivos neste ano é traduzir materiais informativos sobre programas e serviços ofertados pelo município e distribuir ou afixar em conteúdos em locais frequentados pelos migrantes, como os Cras, o Creas, unidades básicas de saúde e escolas, “no que temos total apoio do prefeito Hermes Pimentel”, acrescentou.
De janeiro de 2000 a junho de 2021, 656 migrantes obtiveram o Registro Nacional Migratório como habitantes do município, de acordo com dados do sistema de registro (Sismigra) da Polícia Federal. Conforme a equipe da Cáritas, atualmente cerca de 500 migrantes de vários países estão de passagem ou morando em Umuarama.
Desse universo, 50% são haitianos, 15% vêm do Paraguai, 8% da Venezuela, 6% são portugueses e 3% bolivianos. A maioria (63%) é composta por homens (411) e 37% são mulheres (245). Por faixa etária, 48% têm entre 30 a 44 anos e 23% são de 15 a 19 anos. Outros 18% têm de 45 a 59 anos; 6% são menores de 14 anos e o mesmo percentual tem 60 anos ou mais.
Entre abril de 2018 e agosto de 2021, Umuarama recebeu 43 venezuelanas por meio da estratégia de interiorização do governo federal e de acordo com o município, 275 migrantes estão registrados no sistema Cadastro Único.
“Ampliamos a atenção à população migrante com a coordenação de esforços de diferentes setores, motivada pela participação no processo de certificação da plataforma MigraCidades. Além do acesso à saúde nas UBS e à educação, o Centro Pop e outros parceiros oferecem acolhimento aos migrantes, com alimentação, pouso durante a estadia e orientações sobre serviços públicos disponíveis”, acrescentou Adnetra Santana.
O QUE É
O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória, fruto de parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. A certificação oferece ferramentas para que os governos apreciem a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identifiquem potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida.
Para isso, o MigraCidades propõe capacitação de gestores, ampliação do diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e boas práticas, contribuindo para a construção e gestão da governança migratória local de forma qualificada e planejada, visando uma migração ordenada, segura, regular e responsável. A certificação MigraCidades ocorre anualmente e Umuarama recebeu o certificado pelo segundo ano consecutivo. Saiba mais sobre o processo em www.ufrgs.br/migracidades
