As doações diretas de contribuintes do Imposto de Renda – tanto pessoa física quanto jurídica – para os fundos municipais estão bem abaixo do potencial em Umuarama. Com isso, recursos significativos que poderiam ampliar o atendimento de instituições respeitadas e reconhecidas na atenção a crianças, adolescentes e idosos na cidade, por meio dos fundos da infância e do idoso, acabam sendo destinados ao governo federal e pulverizados em programas sociais por todo o país.
Preocupado em mudar esta realidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está ampliando os esforços para conscientizar a população sobre a importância desse gesto. “O contribuinte pode antecipar uma parte do imposto devido e destinar os recursos aos fundos municipais, ajudando a ampliar e melhorar o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade no próprio município”, explica a secretária de Assistência Social, Adnetra dos Prazeres Santana, que apoia a iniciativa.
Membros da comissão de arrecadação do conselho, Roberto Aparecido dos Santos, Satre Marino de Brito e Elaine Florain, além da secretária Adnetra e do contador do município, Anderson Martins Rocha, se reuniram nesta semana com o secretário municipal de Administração, Silvestre Roberto de Lima, para alinhar uma campanha de divulgação sobre o assunto.
Pessoas físicas podem doar até 3% do imposto devido, enquanto as empresas podem repassar até 1%. Considerando a população e a economia de Umuarama, os fundos municipais poderiam receber mais de R$ 1 milhão em doações do IR – que não saem do bolso do contribuinte, já que são parte do imposto de renda pago anualmente à Receita Federal.
“Apesar desse potencial, nossos fundos municipais recebem menos de 10% desse montante, em média, sempre na casa dos R$ 90 mil a R$ 100 mil. O dinheiro é destinado através de projetos que as entidades apresentam aos conselhos da criança e do idoso, após análise e aprovação”, explicou Adnetra.
O contador Anderson Rocha lembra que as empresas podem doar o ano todo para os fundos municipais. “Depois, ao preencher a declaração do Imposto de Renda, as doações serão totalmente abatidas do tributo devido, ou seja, não representam nenhuma despesa, apenas o direcionamento de parte do que é pago com o imposto”, explicou.
Roberto Santos sugeriu a realização de reuniões com os contadores e escritórios de contabilidade do município para que orientem as empresas atendidas sobre essa possibilidade e a importância desses recursos para o trabalho social das entidades. Uma campanha de conscientização à população em geral também será realizada pelos conselhos CMDCA e CMDI para divulgar a ideia da doação de parte do Imposto de Renda, esclarecer dúvidas e destacar o alcance desse gesto através do trabalho prestado pelas entidades.
