O programa de transferência de renda do governo federal voltou a ser chamado Bolsa Família e foi retomado com um novo formato. A Medida Provisória 1164, de março de 2023, estabelece que as famílias elegíveis ao programa são as que possuem renda per capita de até R$ 218, devidamente inscritas no Cadastro Único. Em Umuarama, das cerca de 16 mil famílias inscritas no CadÚnico, 4.886 estão aptas a receber o benefício do Bolsa Família.
A Secretaria Municipal de Assistência Social está atenta às mudanças. De acordo com a coordenadora do CadÚnico e Programa Bolsa Família (PBF) no município, Tania Marques, o programa continua com o valor mínimo de R$ 600 por família elegível, como era no Auxílio Brasil.
“A diferença é que além desse valor todas as crianças de 0 a 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150, chamado de ‘Beneficio de Primeira Infância’, com início de pagamento agora em março. E a partir de junho deste ano o governo implantará outros benefícios que irão compor o novo PBF”, informou a coordenadora.
No segundo semestre deste ano os beneficiários do programa também poderão ter acesso à Renda de Cidadania, no valor de R$ 142 pagos a cada pessoa da família. O governo também concederá um benefício complementar no valor necessário para alcançar o mínimo de R$ 600 e um benefício variável familiar de R$ 50 para cada criança/adolescente de 7 a 17 anos e gestantes, além dos R$ 150 pagos mensalmente a cada criança de 0 a 6 anos (implantado em março).
“A soma de todos esses benefícios será o valor do Bolsa Família”, explicou Tania Marques. Segundo a coordenadora, esse novo formato busca também a correção do CadÚnico para focar a atenção nas famílias realmente mais vulneráveis. “As fiscalizações serão intensificadas com o cruzamento de dados entre o declarado no CadÚnico e outras fontes de informação do governo, além de visitas domiciliares, para eliminar irregularidades e garantir que novas famílias tenham acesso ao benefício”, detalhou.
A primeira fiscalização já começou. Em Umuarama cerca de 1.700 famílias beneficiárias estão recebendo comunicados por aplicativo de mensagens ou cartas no endereço cadastrado, alertando para atualização de dados do Cadastro Único. “É importante lembrar que não basta só reafirmar as mesmas informações, é necessário informar principalmente a renda real e a composição familiar exata. Se a família recebeu o comunicado é porque o cruzamento de dados apontou alguma irregularidade no CadÚnico”, completou Tania Marques.
O município também entrará em contato com as famílias para informá-las sobre a atualização por meio de telefone, por isso é fundamental manter os dados sempre atualizados.
