A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou chamamento público para as entidades socioassistenciais de Umuarama, com a publicação de edital disponibilizando R$ 5.993.747,46 para ações que totalizam 1.433 vagas para atendimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e para a população em situação de rua.
O maior volume de recursos (mais de 93%) provém do município (recursos livres), que soma R$ 5.595.840,00. Do governo federal são R$ 285.407,46 e do governo do Estado foram disponibilizados R$ 112.500,00. Os recursos devem ser utilizados no prazo de 18 meses para custear a prestação de serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial, voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social em Umuarama.
Nesta semana, a secretária municipal de Assistência Social, Izamara Amado de Moura, recebeu representantes das entidades para a entrega da documentação e avaliação por parte da comissão especial, designada pela portaria municipal 03/2021, com participação de quatro servidores municipais, um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outro do Conselho Municipal de Assistência Social.
A abertura do chamamento público ocorreu na quarta-feira (23), na sede da secretaria, e continuou nesta quinta, no período da manhã. O edital foi publicado há cerca de 30 dias, no órgão oficial do município e no site da Prefeitura, para conhecimento das instituições. Após a aprovação dos documentos serão firmados os termos de colaboração e a partir de então as entidades poderão iniciar a prestação dos serviços.
Neste ano foi adicionado um lote para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, acolhimento de crianças e adolescentes e ampliado o atendimento para pessoas em situação de rua. “O processo é realizado com toda a transparência, divulgação no site da Prefeitura e na imprensa oficial, seguindo o que determina a lei federal 13019/2014 e o decreto municipal 108/2017”, lembra a diretora da Assistência Social, Adnetra Vieira dos Prazeres Santana.
Foram definidos 25 lotes de serviços, que incluem acolhimento institucional de longa permanência para idosos, acolhimento para pessoas em situação de rua, casa de passagem, acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, serviço convivência e fortalecimento de vínculos para adolescentes, integração ao mercado de trabalho no campo da assistência social, serviços assistenciais de ação continuada de proteção social de média complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias.
