A Polícia Civil do Paraná (PCPR) concluiu, nesta quinta-feira (26), o inquérito policial que apurou o crime de estupro de vulnerável ocorrido em Assaí, na região Norte do Estado. Um homem, de 50 anos, e a mãe da vítima foram indiciados.
O caso teve início no dia 18 de março. A investigação apurou que, na madrugada daquela data, houve a confirmação de que a vítima, uma adolescente de 13 anos, teve relações sexuais com o investigado.
Segundo o delegado da PCPR Felipe Akio, assim que o Conselho Tutelar compareceu à delegacia, tiveram início as diligências. O trabalho ágil da equipe resultou na localização e captura do autor ainda em situação de flagrante.
Durante as oitivas e o trabalho de campo, a investigação apurou que a adolescente e o homem mantinham uma relação há algum tempo e, inclusive, residiam juntos sob o mesmo teto.
Ficou comprovado que a mãe da vítima tinha pleno conhecimento dessa situação e consentiu com a convivência dos dois. Em razão da gravidade dos fatos e da omissão no dever de proteção, não só o autor, mas também a genitora foram indiciados pelo crime de estupro de vulnerável.
Na ocasião a adolescente tinha suspeitas de estar grávida. O laudo da Polícia Científica confirmou a gravidez, fato que agrava as consequências do crime.
“É fundamental ressaltar à população que embora existam alegações de que a relação era ‘consentida’, a lei brasileira deixa claro que a menor de idade é considerada como uma vítima vulnerável. Portanto, qualquer ato dessa natureza constitui crime, independentemente da vontade da menor ou do consentimento da família”, explicou.
O homem permanece preso preventivamente e a genitora foi indiciada.
Com a conclusão do inquérito, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis.
