O prefeito Celso Pozzobom recebeu em seu Gabinete, na manhã desta segunda-feira, 5, uma comissão liderada pelos freis Justino e Cláudio Sérgio de Abreu, da Paróquia São Francisco de Assis, que entregou um abaixo-assinado solicitando o apoio do município para controlar a perturbação ao sossego público em período noturno, na região da Igreja Matriz. A algazarra praticada por jovens que frequentam estabelecimentos comerciais na região é um incômodo antigo para moradores, pessoas que trabalham na redondeza e frequentares da paróquia.
De acordo com a comissão, o abaixo-assinado manifesta a indignação em relação ao comportamento dos frequentadores de estabelecimentos comerciais localizados nas imediações da Igreja – avenidas Maringá e Rolândia, e ruas Cambé e José Honório Ramos, entre outras), “que causam transtornos, perturbação e poluição sonora pelo barulho tanto no interior dos estabelecimentos – bares e similares – como nas calçadas e ruas”. O mau comportamento se repete, segundo os reclamantes, “praticamente todas as noites e atravessa a madrugada”.
Solidário ao pedido, o prefeito Celso Pozzobom encaminhou o abaixo-assinado ao setor de Fiscalização do Código de Postura, que a situação seja apurada. “Não somos contra o funcionamento dos comércios e dos momentos de descontração que eles proporcionam aos jovens, uma vez que aquela região concentra um grande número de universitários. Porém, mesmo a diversão precisa ter limite. A população tem direito ao descanso, ao livre trânsito por estas ruas e avenidas”, afirmou o prefeito.
“Por isso, veremos todas as medidas legais ao alcance do município para que os incômodos sejam minimizados o quanto antes. Acredito que os comerciantes entenderão que o Código de Posturas do Município e a legislação precisam ser cumpridos para que possam exercer suas atividades de forma adequada, respeitando os direitos de todos”, completou Pozzobom.
A comissão afirmou pretender, com o aval das centenas de pessoas que assinaram o documento, chamar a atenção das autoridades para uma fiscalização constante naquela região, já que alguns estabelecimentos comerciais estariam abertos sem o respectivo alvará de funcionamento, ou desrespeitando horários constantes nos alvarás. “Alguns comerciantes utilizam as calçadas como extensão de seus estabelecimentos”, continua, o que fere o Código de Posturas.
Caso essas condutas sejam comprovadas, acrescentou o prefeito, “o município deve adotar medidas punitivas, pois configuram prática ilegal”. Além de Pozzobom e dos freis, a reunião contou com a presença do secretário municipal da Fazenda, Everaldo Marcos Navarro, da diretora de Arrecadação e Fiscalização, Gislaine Alves Vieira, do procurador do município, advogado Heber Lepre Fregne, do coordenador de Economia e Administração da Paróquia São Francisco de Assis, Sérgio Luiz Ferrari, do diácono e professor Augusto Gaioski, da professora Tatiane Michele Barbosa Prando, da secretária municipal de Educação, Mauriza Lima, e da coordenadora do setor 16 do Judiciário, psicóloga e pedagoga Ivete Todelo Uliana.
