A Polícia Militar Ambiental de Umuarama atendeu, na tarde desta terça-feira (10), uma denúncia de perfuração irregular de poço artesiano na zona urbana da cidade. Segundo informações repassadas à equipe, um morador estaria realizando a obra sem as documentações exigidas por lei.
No local, em contato com o proprietário da residência e com a empresa responsável pelo serviço, ficou constatado que nenhum deles possuía as liberações obrigatórias para a perfuração, como determina a portaria do Instituto Água e Terra (IAT).
Diante da irregularidade, foram lavrados dois termos circunstanciados de infração penal — um para o dono da empresa e outro para o morador. Além disso, as multas aplicadas somaram R$ 15 mil: sendo R$ 10 mil para a empresa e R$ 5 mil para o proprietário do imóvel. Todo o material utilizado na perfuração foi apreendido.
De acordo com o tenente Schnaider, da Polícia Ambiental, é fundamental que a população procure os meios legais e realize os procedimentos corretos antes de executar esse tipo de serviço, já que a perfuração irregular pode causar danos ambientais e é crime previsto em lei.
