O ministério público do Paraná está apurando uma denúncia que o município de Umuarama teria desafetado a área urbana denominada Praça Oscar Thompson Filho, composta de três quadras localizadas em área central da cidade, bem como outros imóveis de natureza institucional, localizados em bairros diversos dessa cidade, com o objetivo de permutar tais imóveis com outros terrenos localizados no empreendimento privado denominado Grevilha Empresarial, com propósito até então desconhecido. Segundo o ministério público, informalmente, então, solicitou-se informações à procuradoria geral do município de Umuarama, que, por e-mail, enviou ao órgão cópia das leis municipais, bem como da ordem de serviço.
Em levantamento feito e divulgado pelo ministério público do Paraná, os terrenos que compõem a praça estão avaliados em quatro milhões e sessenta mil reais, autorizando que sejam entregues como permuta de 16 terrenos no loteamento privado avaliados em quatro milhões trezentos e cinquenta e nove mil, prevendo, ainda, que o pagamento da diferença, no valor de duzentos e noventa e nove mil seja feito em pecúnia no ato da outorga da escritura pública. Além desta negociata, segundo o ministério público do Paraná, o município tem a intensão ainda de permutar 115 terrenos públicos avaliados em mais de 21 milhões e 650 mil localizados em vários bairros da cidade a troco de 95 terrenos no mesmo empreendimento avalizados em quase 24 milhões, sendo que a diferença deverá ser repassada em dinheiro no momento da outorga das escrituras.
Segundo a informação do ministério público do Paraná, existem algumas regras descritas ditando um acordo como este, o município deve obedecer a estas regras, por outro lado a empresa que adquirir tal imóvel também existes algumas determinações, uma delas é apresentar qual será intenção final com o imóvel adquirido do município.
