Há cerca de uma semana noticiamos a denúncia de moradores do Pq. Jabuticabeiras, quanto ao extravasamento de esgoto no bairro, bem próximo a uma área de proteção ambiental do Rio Piava. Segundo os moradores de tempos em tempos o mau cheiro na localidade fica insuportável, pois após a água contaminada ser despejada no solo o sol bate e o problema vem à tona novamente. Na ocasião a Sanepar informou que a desobstrução já havia sido realizada. Porém a pergunta que fica é: Quando este problema que já se arrasta por cerca de seis anos, conforme relatado pelos moradores, será resolvido?
Nós procuramos o Ministério Público que, por meio do promotor Paulo Estebon emitiu uma nota dizendo: “O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio da Promotoria de Proteção e Defesa ao Meio Ambiente da Comarca de Umuarama (6ªPJ), INFORMA que, nesta data, tomou ciência do extravasamento de esgoto ocorrido no Parque Jabuticabeiras, em Umuarama, veiculado no Programa do Tatu, e que sempre que é recepcionada denúncia envolvendo vazamento de esgoto a céu aberto nesta Comarca é deflagrado um procedimento extrajudicial com a finalidade de obter a cessação do extravasamento e apurar as suas causas, para que não sobrevenham novos episódios. Para tanto, são expedidos ofícios à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) – Regional Umuarama e ao Escritório Regional do Instituto Água e Terra do Paraná.
Sobre o referido Parque, em 24.08.2020, foi recepcionado na 6ª Promotoria de Justiça o ofício n. 109/2020-SAMA, no qual se encaminhou a fotocópia do termo de fiscalização n. 29/2020, referente a denúncias recebidas de moradores dos bairros São Cristóvão e Parque Jabuticabeiras, relativas a extravasamentos de esgoto. Na ocasião, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Umuarama informou que a situação envolvendo o Parque Jabuticabeiras já havia sido sanada. Em suma, o órgão ministerial não permanece inerte ao ser informado sobre episódios de extravasamento de esgoto em Umuarama, já que eles revelam uma deficiência / ineficiência no serviço prestado à população, podendo, inclusive, ocasionar danos ao meio ambiente quando não cessados prontamente. Como sabido, o saneamento básico é a soma de medidas, serviços e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente, com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade do indivíduo, bem como facilitar a atividade econômica. Por fim, INFORMA que será apurada as causas ensejadoras do extravasamento de esgoto ocorrido no Parque Jabuticabeiras, em Umuarama, veiculado no Programa do Tatu.”
Também entramos em contato com a secretaria de Meio Ambiente que informou que, por se tratar de uma empresa de nível estadual, como é o caso da Sanepar, o órgão responsável por fiscalizar casos como este é o Instituto Água e Terra.
Nós também entramos em contato com a Vigilância Sanitária do município que se deslocou ao endereço juntamente com um fiscal e posteriormente nos informou que, no momento da vistoria, não foram encontrados nem odores nem saída de resíduos da rede de esgoto, porém constataram duas residências utilizando descarte de água de forma irregular. Segundo o que foi relatado um imóvel foi notificado a canalizar as águas para o esgoto no prazo de 30 dias e o outro foi intimado a comparecer na Vigilância Sanitária pois não havia moradores no local.
