O projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal de Apucarana, e é de autoria do presidente da Câmara Luciano Molina. O texto prevê o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local especifico em cemitérios públicos do município de Apucarana.
Ele deve entrar em votação no próximo dia 17 de junho, e caso seja aprovado, vai permitir o sepultamento de animais de estimação da família do proprietário. As despesas com sepultamento do animal doméstico serão de responsabilidade da família do proprietário ou concessionário, que terá que tomar todas as providências com relação ao sepultamento.
Na justificativa, o vereador Luciano Molina diz que muitas pessoas consideram os pets como integrantes da família. “O amor e respeito aos animais não humanos cresce muito em nossa sociedade, e atualmente temos muitos animais que são considerados, praticamente, membros das famílias humanas. Quando ocorre o falecimento de um animal muito amado, há dificuldades para se dar o encaminhamento respeitoso que ele merece”, diz o texto.
Segundo o texto, as disposições e regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pela Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa).
