Sociedade sensibiliza Câmara de Vereadores e projeto de lei que regulamenta fogos de artifício segue para sanção do prefeito

De acordo com o procurador da Câmara de Vereadores, houve uma sensibilização por parte da sociedade para aprovação do projeto, principalmente, por causa dos autistas e dos animais. 

Por Redação
29/05/2024 09:15
Atualizado há 2 anos ago

O projeto agora aprovado em segunda discussão, proíbe, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Umuarama.

Para elaborar o projeto aconteceu uma audiência pública para debater e pautar os vereadores na construção do mesmo.  O empresário terá um prazo de 180 dias para zerar o estoque, o infrator que for flagrado durante a fiscalização deverá pagar uma multa que poderá variar entre 500 a mil reais.

De acordo com o procurador da Câmara de Vereadores, houve uma sensibilização por parte da sociedade para aprovação do projeto, principalmente, por causa dos autistas e dos animais.

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