O projeto de lei 4/2019, de autoria da vereadora Ana Novais, foi sancionado recentemente pelo prefeito Celso Pozzobom. Aprovada na Câmara, a proposta tem por objetivo incluir o símbolo mundial da conscientização em relação ao Transtorno do Espectro Autista em todas as placas (de repartições públicas e privadas), com avisos de atendimento preferencial.
Sob o número 4354, a agora Lei Municipal determina que seja inserido o referencial do Transtorno do Espectro Autista em placas preferenciais em supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e similares. O símbolo a que se refere à lei se configura como uma fita, feita de peças de quebra-cabeça coloridas, representando o mistério e a complexidade do autismo.
De acordo com a vereadora Ana Novais a proposta vem ao encontro dos anseios de pais de autistas, patologia ainda pouco conhecida da sociedade, os quais carecem de atendimento prioritário por conta das necessidades de seus filhos, sendo muitas vezes penoso para o progenitor ter que aguardar tanto tempo em uma fila, tendo em vista que uma das principais características do autista é a ansiedade e diversos quesitos advindos da mesma.
