A Divisão de Postura da Secretaria Municipal de Fazenda acaba de anunciar, por meio de comunicado oficial, os termos para definir a participação de vendedores ambulantes e artesãos que queiram fazer parte da festa de comemoração do aniversário de 68 anos de Umuarama. Serão abertas 12 vagas para o setor de alimentação e mais 35 para as barracas de artesanato, em evento que será realizado na Praça Santos Dumont entre os dias 22 e 26 de junho.
As inscrições devem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (12), no setor de protocolo da Prefeitura. A secretária de Fazenda, Gislaine Alves Vieira de Marins, conta que as estruturas das barracas terão o mesmo padrão, medindo 3m x 3m. “Os pontos serão determinados e demarcados pela prefeitura, sob critério de adequação à estrutura disponível, ficando limitado a um único ponto por ambulante. A segurança ou a contratação de serviços de vigilância, quando necessária, ficará a encargo dos ambulantes”, observou.
Ela informa ainda que haverá custo do alvará apenas para os ambulantes do setor de alimentação. “Será cobrado R$ 404,49 de cada ambulante pela participação em todo período de cinco dias, o que dá uma média de R$ 81. São R$ 381,86 referente taxa de ocupação do solo mais R$ 22,63 referente a taxa de comércio ambulante. Lembrando que a montagem deve ser feita no dia 22, das 8h às 16h”, destaca a secretária.
Gislaine indica que os ambulantes devem fazer suas inscrições apresentando um requerimento padrão, documentos pessoais tanto do requerente quanto do pessoal auxiliar, comprovante de residência em nome do ambulante ou de seu cônjuge, declaração dos produtos que serão comercializados. “Para aqueles que quiserem trabalhar com artesanato não será cobrado taxa, porém a inscrição deve ser feita da mesma forma, apresentando todos os documentos no setor de Protocolo”, ressalta, indicando que quem quiser mais informações pode entrar em contato com a Divisão de Código de Postura pelo telefone (44) 3621-4141.
