Há exatamente um ano a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Umuarama lançou o ‘Dívida Zero’, programa que oferece a oportunidade de descontos e renegociação de contas a consumidores superendividados. Os resultados são expressivos e, por esse motivo, o secretário Deybson Bitencourt decidiu compartilhar a oportunidade com as famílias inscritas em programas sociais do município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Uma reunião foi agendada para a próxima terça-feira (4), na sede do Procon, onde Bitencourt e a advogada Izabellyta Alvarenga, diretora de Proteção e Defesa do Consumidor, vão receber a secretária municipal de Assistência Social, Adnetra Vieira dos Prazeres Santana, além de coordenadores e técnicos de cada um dos três Cras (Centro de Referência em Assistência Social) de Umuarama. “Nosso ‘Dívida Zero’ é um dos primeiros do Paraná e realmente pode representar um recomeço na vida financeira de muitas pessoas”, pontua Bitencourt.
Pelo programa, o Procon oferece atendimentos e realiza audiências de conciliação entre os credores e devedores. Doutora Izabellyta detalha que a parceria com a Assistência Social já foi firmada. “Pelo termo de cooperação e parceria, os agentes (assistentes sociais e técnicos), quando fizerem atendimento e identificarem os cidadãos em situação de superendividamento, já vão encaminhá-los aqui para o Procon. Os Cras serão as portas de entrada para que o consumidor possa se beneficiar do Programa Dívida Zero”, detalha.
Ela conta ainda que, entre as informações que serão apresentadas aos profissionais da Assistência, está o fato de que o Procon só pode intermediar nos casos em que o consumidor se enquadre no conceito de superendividado. “Respeitando esses critérios conseguimos garantir a preservação do mínimo para a subsistência do cidadão, dando a chance de uma negociação favorável”, menciona a advogada.
Sobre o Dívida Zero
Em um ano, o Programa Dívida Zero realizou 954 atendimentos. “Conseguimos realizar uma negociação com 90% de desconto (o valor da dívida era de R$ 74.710,54 e foi baixada para R$ 7.471,05, um desconto total de R$ 67.239,49. E, melhor ainda, já conseguimos até obter o perdão de uma dívida durante a realização de uma audiência”, relata o secretário Deybson Bitencourt, acrescentando que as principais dívidas são de bancos (referentes a empréstimos e cartão de crédito).
