Vendedores ambulantes interessados em expor e vender seus produtos no Dia de Finados, no Cemitério de Umuarama, devem se cadastrar na Divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura até a próxima quinta-feira (27). Os comerciantes devem ficar atentos a uma série de orientações, que estarão disponíveis na Secretaria de Fazenda.
Segundo Gabriel Correa Okada, chefe da Divisão de Postura, os documentos básicos são CPF e RG, documentos de todas as pessoas que vão trabalhar nos espaços, dois comprovantes de residência, uma declaração (com firma reconhecida) dos produtos que serão comercializados. “Em primeiro lugar é preciso fazer o cadastro e preencher a declaração que a Divisão de Postura vai fornecer. É importante ficar atento ao cumprimento do prazo, pois não serão aceitos pedidos após a data limite”, alertou.
Ele conta que a taxa para comércio ambulante é de R$ 144,39 e a taxa para uso e ocupação de solo é de R$ 36,09 o m2, para dois dias de trabalho (1 e 2 de novembro). “Vale destacar que os ‘pequenos ambulantes’, como vendedores de picolés, pipoqueiros etc, são isentos de taxas. A montagem das barracas deverá ser feita no dia 1º, às 8h, após apresentar o comprovante de pagamento da taxa ao fiscal de postura, que estará no local”, explica.
Os pontos serão determinados e demarcados pela Prefeitura e as barracas deverão ser retiradas no dia 2 de novembro, após o fim da visitação, às 18h. “Os documentos necessários para protocolar o pedido para atuar como vendedor ambulante no Dia de Finados são o requerimento, que pode ser acessado no site da prefeitura, contrato social (no caso de empresa), CPF e RG e comprovante de residência”, instrui.
O diretor explica ainda que não será permitida, em hipótese alguma, a venda de bebidas alcoólicas. “E acrescentamos que nossas equipes estarão disponíveis na Divisão de Postura para instruir a todos os interessados. O horário de atendimento é das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30”, finaliza.
Acesse o requerimento clicando aqui.
