Ao longo de 2021, o Disque Denúncia 181 recebeu 165 denúncias de violação dos direitos de pessoas com deficiência no Paraná, 41 a mais que em 2020. Desse total, 14 notificações foram referentes a pessoas menores de 18 anos. As principais denúncias realizadas no período foram de agressão física, verbal e psicológica, abandono – que incluem também negligência e maus tratos –, apropriação indébita de benefícios, cárcere privado e violência e exploração sexual.
No ano retrasado, foram 124 denúncias. O aumento é atribuído às campanhas de conscientização em relação ao tema e da divulgação mais ampla da ferramenta. Quando as denúncias desse tipo de violação são realizadas, o Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência (Dpcd), da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), atua de forma efetiva no seu combate e prevenção.
A denúncia é sempre o primeiro passo para a ação do Poder Público. Após o recebimento e análise das informações, o Dpcd aciona os órgãos responsáveis pela verificação dos fatos (Rede de Proteção Socioassistencial Municipal, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça, Ministério Público, entre outros) para a tomada de medidas necessárias.
“A maioria dos retornos recebidos apresentam como resultado a inserção da vítima/família em programas de acompanhamento socioassistencial no município de origem”, explicou o chefe do Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Sejuf, Felipe Braga Cortes.
As 165 notificações de 2021 estão divididas pelas nove mesorregiões do Paraná. O maior número de denúncias foi da Metropolitana de Curitiba (95), seguido pelo Norte Central (23) e Oeste (13). A mesorregião com menor número de denúncias foi a Centro Sul Paranaense, com apenas 1 registro.
O 181 Disque Denúncia, Sistema de Denúncias do Estado do Paraná, visa coletar informações sobre violações de direitos repassadas de forma anônima pela população e transmiti-las aos diferentes órgãos da Segurança Pública do Paraná. As denúncias devem ser registradas na Central 181, por telefone ou pelo site www.181.pr.gov.br.
