Gestores da área de assistência social de 14 municípios estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 3, no anfiteatro da Prefeitura de Umuarama, discutindo deliberações do governo do Estado direcionadas à área social e também a portaria 751/2022 do Ministério da Cidadania, que dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
“Estes são alguns dos assuntos que levantam muitas dúvidas dos técnicos dos municípios e estes encontros, que queremos realizar pelo menos uma vez por mês, nos trarão uma avaliação técnica mais clara e informações sobre como os municípios devem proceder”, disse a secretária de Assistência Social de Umuarama, Adnetra Vieira dos Prazeres Santana, que participou ao lado da coordenadora da Divisão de Proteção Social Básica, Dayanne Paola de Oliveira Demozzi, e da secretária-executiva dos conselhos municipais, Gláucia Yamamoto Moreno de Freitas.
O grupo inclui gestores municipais de Alto Piquiri, Cruzeiro do Oeste, Esperança Nova, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Japurá, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Rondon, Tapira e Umuarama.
A coordenadora da reunião foi a consultora Ilza Reghini de Moraes, de Cianorte. Ela explicou que a deliberação 12/2022 do Conselho Estadual da Assistência Social aprovou o repasse de até R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Assistência Social aos fundos municipais a título de incentivo de emergência socioassistencial para cofinanciar a promoção, apoio e proteção às famílias e indivíduos atingidos por situações de desastres naturais ou não, que se encontrem desabrigados em situação que não caracterize o reconhecimento municipal de emergência e calamidade pública.
São consideradas emergência socioassistencial para esse incentivo as ocorrências de caráter natural (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos e outras) e de origem humana devido aos processos sociais, econômicos e culturais vivenciados pelos intensos fluxos migratórios de povos indígenas, comunidades tradicionais e refugiados. “Essa resolução suscita muitas dúvidas dos gestores, por isso apresentamos um estudo sobre as possibilidades e discutimos como pode ser a adesão”, apontou Ilza.
