A Secretaria Municipal de Saúde reuniu na terça-feira (13) os médicos que prestam serviços por meio de contrato (por CNPJ) nas unidades básicas de saúde do município para uma orientação sobre a atuação do gestor e do fiscal de contratos e prestações de contas, referentes à prestação de serviços na área médica. Para a reunião foram convidados a Controladoria Interna do município e a Secretaria da Procuradoria-Geral.
A reunião foi aberta pela secretária municipal de Saúde, que pediu o apoio dos médicos para reforçar o trabalho em equipe com os demais profissionais das UBS (unidades básicas de saúde), a fim de melhorar cada vez mais o atendimento prestado à população.
A fiscalização dos contratos foi tratada pelo controlador interno do município, Daniel Dutra de Souza, e pela procuradora-geral da Prefeitura, Dra. Carolina Cicote Moreira. Também participaram do encontro a diretora de departamento da SMS, Maristela de Azevedo Ribeiro, e o diretor da Secretaria de Saúde, Herison Cleik da Silva Lima, que esclareceram dúvidas dos médicos contratados e defenderam o cumprimento pleno dos termos pactuados nos contratos.
O controlador lembrou que o mesmo tema já foi tratado com o funcionalismo municipal da área de saúde. “Para toda a pessoa jurídica que tem contrato com a Prefeitura, é importante o bom acompanhamento do contrato tendo como objetivo observar a correta execução do mesmo”, disse Daniel Dutra. Ele apresentou as informações que rotineiramente são requisitadas pelos órgãos de controle e fiscalização externos.
“Os contratos devem ser integralmente cumpridos e, além disso, precisam ser acompanhados pelos fiscais durante todo o período de execução. Problemas que possam surgir ou ajustes que se tornem necessários durante a vigência devem ser tratados durante o acompanhamento, e não deixados para o final do contrato”, explicou o controlador.
Maristela informou que um dos objetivos da reunião foi também ampliar o canal de diálogo com os médicos contratados, para juntos com os gestores encontrar soluções para questões contratuais. “Nossa preocupação é encontrar meios para agilizar o trabalho, atender às exigências legais e cada ente envolvido cumprir com suas responsabilidades, tanto os gestores quanto os contratados”, apontou a chefe da Atenção Primária.
Já a procuradora Dra. Carolina Cicote destacou o caráter orientador do encontro, diante da fiscalização cada vez mais intensa dos órgãos de controle, além de auxiliar na resolução de dúvidas apresentadas pelos presentes.
