Um balanço dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal da Procuradoria-Geral, entre janeiro a dezembro de 2020, revela maior eficiência e aumento da produtividade, comparado com o desempenho do ano anterior. A avaliação é da Secretária da Procuradoria-Geral, Dra. Carolina Cicote Moreira, com base em números que comprovam os resultados.
Na atuação extrajudicial, no período analisado, foram proferidos 2.314 pareceres jurídicos, houve a produção de 25 projetos de Lei Ordinária e 12 projetos de Lei Complementar. Foram expedidos 571 ofícios e 4.621 comunicações internas. A equipe também minutou 353 decretos municipais.
Com relação à análise de processos de licitação, foram precedidos de parecer para posterior assinatura 1.860 processos, além de inúmeras minutas de edital e de contrato terem sido conferidas.
No campo judicial, o acervo total é de 9.294 processos ativos, 2.241 suspensos e 1.125 em arquivo provisório. Sobre as peças elaboradas, as áreas atendidas foram as mais diversas: pessoal (903), saúde (702), residual (1.261), execução fiscal (5.939) e Procon (489) são algumas que tiveram destaque. “Destaco ainda que, no período em análise, foram ajuizadas 2.122 execuções fiscais visando ao recebimento dos créditos de contribuintes inadimplentes”, acrescentou Dra. Carolina.
Os números se tornam ainda mais expressivos se for considerado que desde março os procuradores e assessores jurídicos, assim como os demais servidores, trabalharam com limitações estruturais devido à pandemia e a necessidade de distanciamento e a adoção de outras medidas de prevenção da transmissão do COVID-19.
“Ao avaliar os números positivos alcançados em período de pandemia, percebo que eles resultam de muito esforço, doação, resiliência e aprendizado da equipe. É uma demonstração do compromisso dos servidores que atuam na Procuradoria-Geral com a sua função jurídico-constitucional de defesa da Fazenda Pública e, por conseguinte, de toda a população de Umuarama que dependem das políticas que o município desenvolve”, completou a procuradora.
