Cerca de 500 estrangeiros vivem ou passam temporadas em Umuarama, muitos deles sem acesso à rede de atendimento social do município. Para dar mais suporte a essa população, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Prefeitura aderiu ao projeto MigraCidades em agosto deste ano e já recebeu a certificação. Com isso, a cidade se dispõe a ampliar o diálogo sobre migração e o intercâmbio de informações e boas práticas, para construir e gerir políticas migratórias de forma qualificada e planejada para uma migração mais segura, ordenada e digna.
Em sua primeira edição, o processo de certificação reúne 29 governos locais das cinco regiões do país: 22 municípios e sete estados estão engajados no processo de aprimoramento da governança migratória proposto pelo projeto. No Paraná, além do governo do Estado, apenas quatro cidades entraram no programa (Curitiba, Campo Largo, Maringá e Umuarama). As etapas da certificação incluem capacitação, diagnóstico das políticas locais e definição de áreas prioritárias para a governança migratória.
A região sul foi a que registrou o maior número de governos participantes, sendo também a que acolheu o maior número de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas beneficiárias da estratégia de interiorização, implementada pelo governo brasileiro. Em Umuarama, a Cáritas Brasileira – uma organização humanitária da Igreja Católica que atua em mais de 200 países – estima que os grupos mais numerosos de migrantes são provenientes do Haiti (cerca de 250 pessoas), Venezuela (100 pessoas) e dezenas de paraguaios, argentinos e bolivianos, além de pessoas de países africanos.
A coordenadora do Cadatro Único e Programa Bolsa Família (PBF) da Secretaria de Assistência Social, Tania Marques, responsável pelo MigraCidades no município, estima em cerca de 300 os estrangeiros registrados no Cadastro Único. “Sabemos que são muito mais, porém nem todos procuram a assistência prestada pelo município. Alguns chegam, ficam um tempo na cidade e depois continuam a migração, outros tentam se estabelecer e se adaptar às diferenças culturais, e para isso precisam do nosso apoio”, afirmou.
O projeto envolve o trabalho das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Indústria e Comércio – na parte de acesso ao trabalho – além da importante parceria com a Cáritas. “Com isso, queremos melhorar a comunicação com os estrangeiros, atendê-los em suas dificuldades e estreitar os contatos para que a estadia em Umuarama seja uma boa experiência. Muitos deles enfrentam dificuldades e precisam do nosso amparo”, acrescentou a secretária municipal de Assistência Social, Izamara Amado de Moura.
Na próxima semana, servidores de várias secretarias municipais terão uma capacitação online com o tema “Aspectos introdutórios para o trabalho com pessoas migrantes e refugiadas”. Será na segunda e terça-feira (14 e 15), das 9h às 11h pelo Google Meet (https://meet.google.com/ngh-evmw-heh), sob a condução da Cáritas Paraná, ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações). “Vamos discutir direitos, documentos necessários para regularização, orientações e inserção no mercado de trabalho, entre outros aspectos”, explicou Tania Marques.
O prefeito Celso Pozzobom enalteceu a participação de Umuarama neste projeto. “Temos políticas sociais bem abrangentes para a população em situação de vulnerabilidade, como o Centro Pop, parcerias com instituições que oferecem pouso, alimentação, os nossos CRAS, o CREAS e outros mecanismos. Mas na atenção qualificada aos estrangeiros, ainda estamos começando e esse projeto vem preencher essa lacuna, com o importante trabalho da nossa equipe da Assistência Social. Em pouco tempo, tenho certeza que Umuarama será uma referência positiva para os migrantes que por aqui passarem, tanto pela acolhida quanto pela atenção social”, apontou.
