O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) é composto por 18 membros titulares e respectivos suplentes, sendo nove representantes governamentais indicados pelo Executivo Municipal e nove da sociedade civil, eleitos em assembleia específica para essa finalidade.
O mandato dos atuais conselheiros termina em março próximo, por isso encontra-se em andamento o processo eleitoral para escolha dos novos membros que representarão a sociedade – quadro composto por quatro representantes de entidades inscritas no CMDPD; quatro pessoas com deficiência; e um representante de entidade de classe.
Conforme o edital de convocação, publicado na edição de 05/12/2019 do jornal “Umuarama Ilustrado”, para cada conselheiro titular haverá um suplente que o substituirá em suas faltas ou impedimentos provisórios e, no caso de vacância, assumirá a condição de titular”.
O mandato dos membros titulares e suplentes do conselho é de dois anos, sendo permitida uma única recondução subsequente. As organizações interessadas em participar da eleição devem habilitar-se como candidatas e como eleitoras, ou apenas eleitoras, devendo apresentar sua opção no formulário de inscrição, além de indicar até quatro representantes.
Passado o período de inscrição, encerrado no último dia 20, o processo eleitoral encontra-se agora na fase de análise e homologação das inscrições (até 07/02). A assembleia de eleição está agendada para o próximo dia 11, às 8h, e a posse e início do mandato será dia 16/03, às 8h30. A eleição ocorrerá separadamente, de forma simultânea (por aclamação, voto aberto ou voto secreto, a critério da assembleia) e serão eleitos os representantes mais votados, informa Ivo Galdino da Silva, vice-presidente do CMDPD.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, localizado na Secretaria-Executiva dos Conselhos (Av. Pres. Castelo Branco, nº 3370, salas 5 e 6), ou pelos telefones (44) 3906-1092, 3906-1019 e 98457-1109.
